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Recebi uma citação de processo do banco. E agora?

Não ignore. A citação abre um prazo para a defesa, em geral de 15 dias úteis, que começa a contar da juntada do comprovante no processo. Guarde o documento, descubra o número do processo e o tipo de ação, e procure um advogado logo: perder o prazo pode levar a bloqueio de conta e penhora de bens.

Por Gabriel Alvarez, advogado, OAB/SP 542.992

O que é a citação

A citação é o ato pelo qual a Justiça avisa que existe um processo contra você e abre a oportunidade de defesa. Ela pode chegar por carta com aviso de recebimento, por oficial de justiça ou, em alguns casos, por meio eletrônico. É também um pressuposto de validade do processo: se for feita de forma irregular, os prazos e o que veio depois podem ser questionados.

Passo a passo nas primeiras 48 horas

  1. Guarde a carta, o envelope ou o mandado, com a data em que você recebeu.
  2. Anote o número do processo, a vara e a cidade.
  3. Identifique o tipo de ação: execução, ação monitória, cobrança, busca e apreensão.
  4. Separe o contrato, os extratos e os comprovantes de pagamento.
  5. Envie tudo ao advogado. Não negocie por telefone com o escritório de cobrança antes de entender o processo.

Os prazos mais comuns

Execução de título extrajudicial (contrato, cédula de crédito bancário): 15 dias úteis para os embargos à execução, sem necessidade de garantir o valor (arts. 914 e 915 do CPC). Ação monitória: 15 dias para pagar ou apresentar embargos (art. 701). Ação de cobrança comum: 15 dias úteis para a contestação. Busca e apreensão de veículo: 5 dias para pagar a dívida pendente e 15 dias para a resposta, contados da apreensão.

E se o prazo já passou?

Ainda há o que fazer: conferir se a citação foi válida, discutir excesso de cobrança, pedir a liberação de valores impenhoráveis e negociar dentro do processo. Quanto antes, mais caminhos ficam abertos.

Perguntas frequentes

Recebi a citação, mas a dívida não é minha. O que faço?

Responda no prazo do mesmo jeito, apontando o erro. Se for fraude, junte o boletim de ocorrência e o que mostrar que você não contratou.

Posso fazer acordo em vez de me defender?

Pode, a qualquer momento. Mas apresentar a defesa no prazo costuma dar mais força à negociação, porque o cálculo do banco passa a ser discutido.

Defesa em execução e cobrança

Defesa técnica em processos movidos por bancos, com atenção aos prazos.

Como eu atuo nesses casos

Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Não substitui a análise do caso concreto.

Converse com um advogado antes de decidir

Envie uma mensagem contando brevemente a sua situação. Se já houver processo, mande a citação ou o número dele: os prazos são curtos.

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